Certificado Digital – Peticionamento Eletrônico – Linux Atual 64 bits

OBSERVAÇÃO: sigam a dica do comentário abaixo, pois sem o pacote em questão este tutorial não funciona mais. Funcionava quando escrito, mas o pacote libgdbm_compat.so.3 foi removido dos repositórios e não é mais instalado como dependência daqueles listados neste passo a passo. Segue o comentário do leitor Julian:

Finalmente, consegui fazer funcionar!!! Deixo registrada a solução para o próximo…
O problema era uma dependência no arquivo libaetpkss.so.3. Com o comando “ldd -r /usr/lib/libaetpkss.so.3” descobri que faltava a biblioteca libgdbm_compat.so.3.
Então, bastou ir em https://launchpad.net/ubuntu/bionic/amd64/libgdbm3/1.8.3-14 e instalar essa biblioteca.
Agora o peticionamento eletrônico no TJSC funciona perfeitamente.

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A instalação do PJe para uso no TJSP foi testada no Ubuntu LTS novo (18.04), no Debian Buster (versão testing),  no Linux Mint (18.3) e no Xubuntu novo (18.04).

Apenas no Ubuntu testei com Google Chrome. Nos demais, testei com o Firefox e o Chromium, este último, para quem não sabe, é a versão livre do Google Chrome.

Agora vamos ao que realmente interessa.

Passo 1) Atualize completamente o SO:

sudo apt update && sudo apt upgrade

Passo 2) Instale os seguintes pacotes:

sudo apt install libengine-pkcs11-openssl libp11-3 libpcsc-perl libccid libpcsclite1 pcscd pcsc-tools libasedrive-usb opensc libssl1.0.0 openssl libengine-pkcs11-openssl

Passo 3) Baixe da minha pasta do Google Drive as libs (bibliotecas) necessárias. Elas estão em arquivo compactado e devem ser copiadas — após descompactar o arquivo, obviamente — para a pasta /usr/lib. do seu sistema. Isso precisa ser feito como root (ou com sudo). Baixe clicando AQUI.

Explicação para o passo acima:

a) o pacote que instala essas libs é o “safesignidentityclient”, mas ele atualmente é incompatível com o Ubuntu, Mint ou Debian. Por isso ele quebra o apt quando instalado, mas deixa as libs que eu deixei para baixar e copiar para a pasta do sistema /usr/lib. Consertando o apt, as libs serão removidas juntamente com o pacote quebrado e, uma vez guardadas (copiadas para outra pasta,  antes do conserto), podem ser recopiadas para /usr/lib;

b) essa maneira de instalar as libs é a famosa gambiarra, mas o que importa (ao menos para mim) é que funciona;

c) caso você desconfie das minhas libs (isso não me chateia, garanto), faça a gambiarra você mesmo, assim:

1) baixe o safesignidentityclient, instale-o e copie as libs (veja os nomes no adendo, abaixo) para uma pasta reserva;

link para o safesignidentityclient (há outros, bastando você procurar) abaixo:

clique para baixar

2) conserte o apt (use o comando sudo apt install -f e veja o safesignidentityclient ser removido);

3) recopie as libs que você “reservou/copiou e guardou em outra pasta” para /usr/lib.

É mais fácil do que parece, garanto, especialmente se você usar, com cuidado, um gerenciador de arquivos como root.

Passo 4) Faça a instalação dos “plug-ins” ou extensões para Firefox e Chrome/Chromium, que você encontra AQUI.

Passo 5) A instalação dos “plug-ins” implicará no download de um novo pacote “deb” — websigner-setup-64.deb — que você também deve instalar.

Passo 6) Reinicie o sistema e teste o funcionamento do seu certificado digital no site do TJSP.

COMPLEMENTOS

— Repito que este modesto tutorial serve apenas para Linux de 64 bits. Não há porque usar Linux de 32 bits atualmente, ressalvada a hipótese de o processador não suportar os 64 bits (o que hoje é raro).

— Lista das libs para baixar (algumas são links que apontam para outra versão/nome de arquivo):

libaetdlss.so.3
libaetdlss.so.3.0
libaetdlss.so.3.0.2508
libaetjcss.so.3
libaetjcss.so.3.0
libaetjcss.so.3.0.2509
libaetpkss.so.3
libaetpkss.so.3.0
libaetpkss.so.3.0.2528

Essas são também as libs que você precisa copiar antes de remover o pacote quebrado, isso se não quiser usar as que eu deixei no meu Google Drive, prontas.

— Abaixo imagens do peticionamento nos meus sistemas/máquinas, na seguinte ordem: 1) Ubuntu (Desktop, tela Full HD); 2) Debian Testing (Desktop, tela Full HD); 3) Linux Mint (Notebook, tela HD); 4) Xubuntu (Netbook, tela de 1024×600).

Ubuntu, Mint e Xubuntu estão em suas últimas versões e devidamente atualizados; o Debian está além disso, pois uso a versão testing devidamente atualizada.

Ubuntu e Debian foram reconhecidos como SO apto, Mint e Xubuntu não foram. Mas eu sei que funciona também nos dois últimos, pois o importante não é o nome do SO. E se não funcionar para vocês, avisem aqui.

Até a próxima.

 

Certificado Digital no Linux (Ubuntu)

Como dito no meu perfil, sou advogado e, como tal, sou agora “obrigado” a usar um certificado digital do tipo e-CPF para poder peticionar na justiça paulista.

O processo digital não é novidade, e vem sendo utilizado desde 2009 no Superior Tribunal de Justiça, e um pouco mais tarde no Supremo Tribunal Federal.

A boa notícia a ser dada aqui é que, ao menos no Tribunal de Justiça de São Paulo, consegui peticionar eletronicamente usando Ubuntu 12.04 64 bits, Firefox e Java “original”.

A má notícia é que o Superior Tribunal de Justiça não aceitou meu certificado por erro no applet java, restando testar se a autenticação funciona no Windows.

Num país que incentiva o SL/FOSS, como diz ser o nosso, é inaceitável que a certificação eletrônica só possa ser utilizada com software proprietário, ou não é?

Vamos ver como progride a questão, adiantado que pretendo escrever um roteiro de como utilizar o e-CPF no Ubuntu para publicação aqui.